presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que libera R$ 868,5 milhões para equalização de juros do atual Plano Safra 2021/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.336/2022, que abre ao orçamento da União crédito suplementar no valor de R$ 2,57 bilhões. Do total, R$ 868,5 milhões são para equalização de juros do atual Plano Safra 2021/2022.
“Será de grande utilidade, destravando o Plano Safra 2021/2022 e com indicativo, se Deus quiser, muito fortes para que tenhamos também um Plano Safra 2022/2023 muito robusto”, disse o ministro da Agricultura, Marcos Montes, que está no Marrocos em missão para tratar da ampliação da oferta de fertilizantes ao Brasil.
A norma é derivada do Projeto de Lei (PLN) 1/2022, aprovado pelo Congresso Nacional em 28 de abril.
Os recursos irão atender programas do Ministério da Agricultura, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.
O ministro da Agricultura, Marcos Montes, agradeceu aos parlamentares pela aprovação da proposta e ao presidente Jair Bolsonaro, pela sanção.